Proposta de autoria do STJ.
Justiça determina que supermercado indenize clientes após furto de carro e compras no estacionamento; entenda os detalhes do caso.
Companhia havia entrado com mandado.
Agora, Maria de Fátima Gonçalves enfrenta uma batalha judicial para tentar reaver o bem.
Despesas brasileiras com a Justiça são 0,37% acima da média internacional.
Caso envolve a construção de um lago em Mangaratiba.
Especialistas revelam em quanto tempo a justiça autoriza o leilão de um imóvel.
Trata-se de ação civil pública.
Seriam adquiridas 300 mil toneladas.
Companhia opera o modal urbano da capital dos cariocas.