Finanças 4h1o18
Como cadastrar um representante legal no INSS para receber benefícios 2v236l
Saiba como designar um representante legal para receber benefícios previdenciários em nome de titulares incapacitados.
Em situações em que beneficiários do INSS não podem gerir seus benefícios, a nomeação de um representante legal é essencial. Essa designação permite que outra pessoa atue em nome do titular, garantindo a continuidade no recebimento dos benefícios.
Para tornar essa representação formal, é necessário uma procuração. Este documento atribui poderes a uma pessoa de confiança, possibilitando que ela receba pagamentos, faça pedidos de benefícios e execute outras tarefas istrativas.
Existem diversas formas de representação reconhecidas pela legislação brasileira, cada uma aplicável a diferentes circunstâncias e necessidades dos beneficiários.
Tipos de representante legal 61612t
Muitos idosos se valem de representantes legais para istrar seus benefícios previdenciários – Imagem: reprodução
provisório 6y1l6g
Herdeiros necessários podem assumir a representação de um beneficiário como es provisórios. Isso inclui descendentes, ascendentes, cônjuges e companheiros.
Essa representação é regulamentada pelo artigo 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso um Termo de Compromisso com validade de seis meses, podendo ser renovado até a formalização legal da tutela ou curatela. Sem essa renovação, o pagamento é suspenso.
Tutor nato 5kq4v
Menores de idade devem ser representados por tutores natos, geralmente os pais. A partir dos 16 anos, esses jovens podem receber seus benefícios diretamente, dispensando a necessidade de representação.
Tutor 2w164m
Quando os pais de um menor estão ausentes ou faleceram, a tutela judicial é aplicada. Esse tutor é responsável não só pela proteção do menor, mas também pelo recebimento de benefícios assistenciais.
Para validar essa tutela no INSS, é necessário apresentar a Certidão Judicial de Tutela.
Curador 70z68
Para beneficiar pessoas civilmente incapazes de tomar decisões, a curatela é requerida. Isso é comum quando o indivíduo apresenta condições mentais que prejudicam seu julgamento.
O reconhecimento de um curador requer a apresentação de uma sentença judicial que declare a interdição do beneficiário.
Guardião h105j
A guarda é destinada a menores, garantindo assistência moral e material. Embora a guarda seja menos abrangente que a tutela, ainda assim requer o Termo de Guarda para efetivar a representação até que o jovem complete 18 anos.
Procedimentos para cadastro e exclusão de representantes 2r4j1y
Com uma procuração, a inclusão do representante é feita por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. Basta procurar o serviço “procurador”, anexar os documentos necessários e seguir as orientações.
A exclusão de um representante segue o mesmo procedimento de cadastro. É crucial trocar a senha do Meu INSS para impedir o o indevido pelo representante destituído.

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